Processo 233825/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/04/2020 13:34
Autuado em 13/04/2020 13:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1088/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1088/ 2020 Revogação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/06/2020 Acórdão   1088/ 2020 Revogação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/05/2020 Acórdão   726/ 2020 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Representante YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELI
Procuradores: BRUNO RICARDO FRANCISCO GOMES BARBOZA (credenciado, inclusão:13/04/20), JOSE ROBERTO TIOSSI JUNIOR (credenciado, inclusão:13/04/20)
Interessado ELIZEU MAGRI
Interessado MIGUEL ROBERTO DO AMARAL
Interessado MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Interessado ROSEMEIRY APARECIDA ALARCON

Juntadas
DataDescrição
25/06/2020 22:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Petição (pedido liminar empresa goias), conforme determinado na peça 67 - Despacho - 686/20 - GCDA.
17/06/2020 16:21 Recibo de Petição Intermediária - 382197/20, de 17/06/20 - Protocolo: 382197/20
05/06/2020 16:18 Recibo de Petição Intermediária - 358415/20, de 05/06/20 - Protocolo: 358415/20
27/05/2020 15:47 Recibo de Petição Intermediária - 331304/20, de 27/05/20 - Protocolo: 331304/20
26/05/2020 15:27 do Protocolo 328397/20
08/05/2020 12:30 Recibo de Petição Intermediária - 293704/20, de 08/05/20 - Protocolo: 293704/20
30/04/2020 15:09 do Protocolo 274238/20
30/04/2020 14:08 AR do ofício OCN - 958/20 - DP
30/04/2020 14:08 AR do ofício OCN - 956/20 - DP
30/04/2020 14:08 AR do ofício OCN - 955/20 - DP
30/04/2020 14:08 AR do ofício OCN - 954/20 - DP
27/04/2020 17:27 do Protocolo 260369/20
22/04/2020 15:19 Recibo de Petição Intermediária - 248989/20, de 22/04/20 - Protocolo: 248989/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/04/2020 Ofício de Contraditório   954/ 2020   
DP  14/04/2020 Ofício de Contraditório   955/ 2020   
DP  14/04/2020 Ofício de Contraditório   956/ 2020   
DP  14/04/2020 Ofício de Contraditório   958/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 824/2020
29/06/2020 2327 Despacho Processual Diverso nº 686/2020
19/06/2020 2321 Acórdão nº 1088/2020
02/06/2020 2310 Despacho Processual Diverso nº 565/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
19/05/2020 2300 Acórdão nº 726/2020
29/04/2020 2287 Despacho Processual Diverso nº 419/2020
15/04/2020 2279 Despacho Processual Diverso nº 392/2020
15/04/2020 2279 Termo de Distribuição de Processo nº 1379/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2020 09:50 DP  
07/08/2020 17:38 STP Certidão de comunicação de despacho nº 233/2020 -
30/07/2020 11:44 GCDA  
29/07/2020 18:29 SMPJTC  
22/07/2020 11:10 5PC Ciência de Decisão nº 232/2020 -
21/07/2020 17:48 SMPjTC  
25/06/2020 22:58 GCDA Certidão de Decurso de Prazo nº 34/2020 -
25/06/2020 22:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 824/2020 -
25/06/2020 15:19 DP Informação nº 4257/2020 -
17/06/2020 19:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 686/2020 -
08/06/2020 15:32 STP Certidão de inclusão de processo nº 64/2020 -
29/05/2020 15:04 GCDA  
29/05/2020 15:03 SMPJTC  
29/05/2020 11:40 5PC  
29/05/2020 10:30 SMPjTC  
29/05/2020 09:31 DP  
26/05/2020 17:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 565/2020 -
15/05/2020 15:21 DP Informação nº 3239/2020 -
08/05/2020 16:56 STP Certidão de inclusão de processo nº 38/2020 -
30/04/2020 11:02 GCDA  
28/04/2020 11:48 DP Certidão Diversa nº 122/2020 -
28/04/2020 11:48 DP Informação nº 2719/2020 -
15/04/2020 23:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 419/2020 -
14/04/2020 11:20 DP Certidão Diversa nº 109/2020 -
14/04/2020 11:20 DP Informação nº 2523/2020 -
14/04/2020 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 954/2020 -
14/04/2020 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 955/2020 -
14/04/2020 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 956/2020 -
14/04/2020 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 958/2020 -
13/04/2020 14:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 392/2020 -
13/04/2020 13:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1379/2020 -

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